Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.

Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020 mais do mesmo? ... Nem tanto

O presente artigo discorre sobre a MP 966/2020.

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio

TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto

Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem judicial, a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores.

Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas

Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito. 

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

do Fórum Trabalhista de São Paulo e é o único que já está cumprindo pena

Empresa que arrendou Ferronorte vai recorrer de decisão sobre Porto de Santos

recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.